Índia: Políticas de Sustentabilidade Energética

13 de Julho, 2018

Comunicação, Futuro, GSI @ ISCSP/ULisboa, Legal, Marketing, Mercados, Poder, Política

A sustentabilidade energética é um dos grandes desafios mundiais e, como tal, é cada vez mais importante garantir que as políticas energéticas que se traduzam em medidas de gestão eficaz dos recursos energéticos capazes de ir ao encontro das necessidades dos diversos setores de atividade. Parafraseando Ferreira (2015, p. 37) existem ainda, segundo diversos autores, fatores importantes a considerar nas políticas energéticas como:

  • Segurança energética, do abastecimento energético e garantias de disponibilidade;
  • Minimização dos impactos ambientais;
  • Razoabilidade do custo da energia;
  • Aproveitamento de recursos;
  • Promoção da utilização de energias renováveis;
  • Procura da eficiência energética;
  • Participação dos agentes económicos nacionais nas indústrias e tecnologias que fazem parte da cadeira de valor internacional do setor energético.

A mesma autora refere que “a ausência de uma política energética sustentável pode comprometer o desenvolvimento de um país” o que aparenta ser uma preocupação real do governo indiano. No fundo, este procura atingir a segurança energética, um termo definido como “a disponibilidade ininterrupta de fontes de energia a um preço acessível (…) a capacidade do sistema de energia para reagir prontamente às inseguranças repentinas no equilíbrio entre oferta e procura” (International Energy Agency, 2017).

O ministério indiano das energias renováveis em cooperação com o departamento de conservação energética e energias renováveis japonês desenhou diversos planos que visam promover a cooperação entre os dois países e as relações público-privadas para o desenvolvimento de energias renováveis e redes energéticas inteligentes (METI, 2014). Estes trabalhos terminaram no dia 13 de Janeiro de 2014 com a cimeira “Japan-India Public-Private Round Table on Renewable Energy”.

O primeiro ministro indiano promoveu e cooperou também na criação da International Solar Alliance (ISA), uma aliança entre 121 países com alto potencial de energia solar que visa o desenvolvimento tecnológico e a cooperação internacional nesta área. Em 2016 esta organização conseguiu chegar a um acordo com o Banco Mundial para a aceleração, flexibilização e mobilização de recursos financeiros para energia solar (Press Information Bureau India, 2016).

Também em 2016, a Índia apresentou uma candidatura ao Nuclear Suppliers Group (NSG), que é um organismo internacional focado na redução da proliferação de armamento nuclear, apoiada por diversos países. Esta medida poderá facilitar a futura aquisição, por parte do país, de tecnologia nuclear para a produção de energia elétrica e o respetivo acesso a este mercado (Ganguli, 2017).

No presente ano o governo indiano decidiu que era importante duplicar a percentagem de gás natural presente no “mix energético” do país esperando uma contribuição de 15% até 2022. Para isto será necessária a importação de grandes quantidades de gás natural sob a forma de gás natural liquefeito (GNL) e, consequentemente, a construção de pelo menos 11 portos e terminais capazes de receber e processar este combustível (Reuters, 2018).

Segundo a mesma fonte, o país, planeia também: 1) disponibilizar acesso à energia elétrica a milhões de lares que ainda utilizam a madeira como fonte de energia primária, 2) reduzir a dependência do carvão para a produção de energia elétrica e 3) garantir que todos os novos carros vendidos a partir de 2030 são elétricos. Todas estas medidas representarão um aumento do consumo de gás naturas / GNL uma vez que este é o substituto direto, menos poluente e igualmente eficaz do carvão para produção de energia elétrica (Baker Institute, 2016).

Referências

  • Ferreira, L. S. (Abril de 2015). A Índia e a África-Subsariana. Obtido de FCSH – UNL: https://run.unl.pt/bitstream/10362/16229/1/3ªDISSERTAÇÃO%20FINAL.Leila.Ferreira.pdf
  • International Energy Agency. (Dezembro de 2017). Energy security. Obtido de International Energy Agency: https://www.iea.org/topics/energysecurity/
  • METI. (20 de Janeiro de 2014). The Japan-India Public-Private Round Table on Renewable Energy. Obtido de Ministry of Economy, Trade and Industry Japan: http://www.meti.go.jp/english/press/2014/0120_02.html
  • Press Information Bureau India. (30 de Junho de 2016). International Solar Alliance Cell and World Bank Signs Declaration for Promoting Solar Energy. Obtido de Press Information Bureau India: http://pib.nic.in/newsite/erelease.aspx?relid=146680
  • Ganguli, S. (12 de Abril de 2017). Diversifying India’s energy mix. Obtido de The Pioneer: http://www.dailypioneer.com/columnists/oped/diversifying-indias-energy-mix.html
  • Reuters. (7 de Fevereiro de 2018). India plans massive natural gas expansion, LNG imports to soar. Obtido de Reuters: https://www.reuters.com/article/indonesia-lng-summit-india/india-plans-massive-natural-gas-expansion-lng-imports-to-soar-idUSL4N1PW5M0
  • Baker Institute. (17 de Maio de 2016). Who’s Winning The Battle To Replace Coal? Obtido de Forbes: https://www.forbes.com/sites/thebakersinstitute/2016/05/17/whos-winning-the-battle-to-replace-coal/#708af58c765d